Assédio sexual. Dano moral. Ainda que se possa cogitar de responsabilidade do empregador por ato de assédio sexual imputado a empregado seu, cometido dentro de suas dependências e em horário de trabalho

Jornada de trabalho. Horas extras. Divisor 200.

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.

INSS - Trabalhador Rural - Menor - Declaratória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Medida Provisória nº 179, de 1º de Abril 2004.

Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Seguro Obrigatório - Cobrança - Impugnação ao Valor da Causa

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA.

Cargo de direção. Alcance da qualificação.

Agravo de instrumento do reclamante. Perdão tácito. Falta grave. Dano moral. Adicional de periculosidade.

Medida Provisória nº 297, de 9 de junho de 2006.

Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

A Reforma Trabalhista no Brasil

Considerações da colunista Gisele Leite.

Assédio processual. Caracterização.

Análise da técnica de tributação do IPI e de suas categorias específicas

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara

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Se a Usucapião Extrajudicial ao final for considerada improcedente o Tabelião que lavrou a Ata Notarial deve responder por isso?

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